Clique aqui para acessar o video   Ainda em tramitação no congresso nacional, a Lei Geral de Proteção de Dados já é estudada por várias empresas no Pará. O texto, aprovado em 2018, aguarda...

Os últimos anos demonstram cada vez mais que uma atividade comercial apenas pode agregar valor e atingir o sucesso frente aos diversos obstáculos existentes e um consumidor cada vez mais exigente,...

The Geographical Indication Protection is covered by Intellectual Property Law, which provides valuation and legal protection for products and services with their own identity, attributed to their...

In Brazil, the impacts of the pandemic of the new Coronavirus (Covid-19) on the economy are evident, in which there is a temporary closure of trade due to measures determined by the government as a...

No Brasil, são evidentes os impactos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) sobre a economia, em que se observa o fechamento temporário do comércio em razão de medidas determinadas pelo...

Por Adriana Bernardes Em julgamento realizado por videoconferência no dia 29/04/2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, apreciando pedido de medida liminar em sete Ações Diretas de...