A pandemia de Covid-19 tem como um de seus efeitos a aceleração de tendências e a progressiva utilização da comunicação digital, em detrimento do que tradicionalmente a sociedade vem usando como meios de comunicação, trabalho, relacionamento etc. E essa transformação vem acompanhada de um cenário jurídico que precisa ser conhecido pelos usuários da comunicação digital.

Nesse cenário temos o uso cada vez mais rotineiro e massivo dos canais do Youtube com suas lives e vídeos, assim como o uso do Twitter, Facebook e Instagram, por qualquer pessoa empreendedora ou influenciadora que queira expressar sua opinião ou se valer de tais mídias digitais como plataforma de negócio ou serviços. Mais do que uma tendência tecnológica, em época de restrição de circulação, diminuição de negócios e empregos tradicionais, além dos riscos de contaminação pela COVID o uso do Youtube, Facebook, Instagram e Twitter, entre outros, o uso dos meios digitais de comunicação torna-se imprescindível para o desenvolvimento das pessoas e da sociedade.

Entretanto, é crucial compreender os efeitos jurídicos dessa transformação, não apenas para quem promove os canais do Youtube, usa o Twitter, Facebook e Instagram como instrumentos de manifestação de expressão, mas também para quem os consome e com esses canais interage, até porque uma plataforma digital não é um terreno sem lei onde tudo pode ser falado ou escrito sem qualquer repercussão civil ou criminal, por quem promove ou por quem interage. Ao contrário, nesse ambiente virtual existem deveres que devem ser respeitados, com muito mais cautela, não apenas porque além da regulamentação ordinária, ainda existem questões legais digitais específicas que devem ser conhecidas, mas também porque a mídia digital serve como meio de prova robusto e instantâneo para a responsabilização não apenas cível como criminal de quem viola leis que protegem a sociedade e aos indivíduos.

Adicionalmente, quem investe tempo e recursos em canais digitais, ainda tem que lidar com riscos relativos à monetização, censura e a uma relação desigual com as plataformas digitais e suas políticas de uso. Como proceder se Youtube suspender o meu canal? Vou ficar no prejuízo? Como proceder em caso de conflito com um comentário ofensivo?

A partir desse cenário, iniciaremos, através de nossos webinars, discussões relativas à temática, onde experiências de empreendedores, jornalistas e advogados devem contribuir para um melhor esclarecimento quanto aos direitos e deveres nesse ambiente digital. E nada melhor para começar como ter uma conversa sobre esses aspectos, relacionados à paixão nacional, como o futebol, onde o campo das emoções deixa fluir, por vezes, manifestações muito fortes ou ilegais que tem implicação jurídica para quem as manifesta.

Quer entender mais sobre os riscos de processo por manifestações digitais sobre o futebol em época de pandemia? Utilize o link abaixo e se inscreva em nosso webinar.

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