No Brasil, são evidentes os impactos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) sobre a economia, em que se observa o fechamento temporário do comércio em razão de medidas determinadas pelo Poder Público como forma de conter o avanço da doença. O setor empresarial tem...

Por Adriana Bernardes Em julgamento realizado por videoconferência no dia 29/04/2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, apreciando pedido de medida liminar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória 927/2020, a qual...

Por Kamilly Amador kzam,Bacharel em Direito, em colaboração com o Escritório. Questões jurídicas importantes a serem consideradas pelos produtores paraenses. O instituto da Indicação Geográfica (IG) é abarcado pelo Direito de Propriedade Intelectual que afere...

http://g1.globo.com/pa/para/videos/v/advogado-antonio-bernardes-tira-duvidas-sobre-o-auxilio-emergencial-do-governo-federal/8542624/   A Caixa Econômica Federal disponibilizou no dia 7 de abril o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e...

  Com o recente surgimento do novo Coronavírus (COVID-19), é certo que muitos empresários (compreendidos como aqueles que exercem atividade empresarial) e suas empresas, constituídas em diversos tipos societários, poderão ser afetados quanto ao seu objetivo principal,...