Uma breve reflexão sobre a potencialidade do crowdfunding para alavancar a economia brasileira. Parte 1

Uma breve reflexão sobre a potencialidade do crowdfunding para alavancar a economia brasileira. Parte 1

Uma breve reflexão sobre a potencialidade do crowdfunding para alavancar a economia brasileira. Parte 1

O mundo não é mais o mesmo. Mais conhecimento alcançado pela humanidade trouxe não apenas novas tecnologias e necessidades para as sociedades, mas também o desemprego.

Como apontado por David Rotman, o editor do MIT Technology Review, o mesmo conhecimento que permitiu mais produtividade do que nunca pelo uso da tecnologia, produziu o efeito colateral de cortar empregos, em todos os setores, da manufatura até medicina, passando por escritório, varejo, profissões como direito, serviços financeiros e educação. Mais equipamentos inteligentes, máquinas, robótica e reengenharia diminuíram o número de trabalhadores humanos necessários aos empregadores. Neste contexto, as pequenas empresas desempenham um papel importante no crescimento dos países, devido a dois fatores cruciais:

a) não há empregos suficientes nas grandes indústrias e;

b) a maior parte do emprego e crescimento de um país vem de pequenas empresas.

A evidência estatística mostra o papel crucial das pequenas empresas para qualquer sociedade. Por exemplo, as pequenas empresas dos EUA empregavam cerca de metade ou 56,1 milhões do trabalho humano do país em 2012. Mas o aumento do papel das pequenas empresas no emprego não é a única tendência da economia moderna. O progresso tecnológico também trouxe mudanças na maneira de financiar atividades econômicas. Em 2014, um relatório da indústria dos EUA enfatizou que as plataformas de crowdfunding arrecadaram cerca de US $ 16,2 bilhões em todo o mundo, representando um aumento de 167% em relação ao montante levantado em 2013.

Uma grande variedade de técnicas de #crowdfunding representa esse montante: crowdfunding com base em empréstimos foi responsável pela maior parte do volume (aproximadamente US $ 11,08 bilhões), seguido por #crowdfunding baseado em capital (aproximadamente US $ 1,11 bilhão), crowdfunding baseado em recompensa (aproximadamente US $ 1,33 bilhão), financiamento por doação coletiva baseado (aproximadamente US $ 1,94 bilhão), #crowdfunding baseado em royalties (aproximadamente US $ 273 milhões) e #crowdfunding híbrido (aproximadamente US $ 487 milhões).

Em 2014, o volume de #crowdfunding norte-americano foi de aproximadamente US $ 9,46 bilhões, o que representou um aumento de 145% em relação ao montante arrecadado em 2013 (incluindo cerca de US $ 1,23 bilhão em financiamento coletivo baseado em recompensa, em torno de US $ 959 milhões em financiamento coletivo com doação e por volta de US $ 787,5 milhões em financiamentos coletivos baseados em empréstimos, com o restante composto de modelos baseados em empréstimos, royalties e híbridos).

O mesmo relatório da indústria aponta que o volume de crowdfunding global baseado em capital cresceu 182% em 2014. Ao lado disto, é importante enfatizar que em um mundo moderno outros tipos de negócios também têm grande importância para os países: empresas #startup, que poderiam ser descritas em termos muito amplos como aquelas que trabalham na solução de problemas onde a solução não é convencional e o sucesso não é garantido.

A maioria deles trabalha com uma alta margem de insucesso e no campo da tecnologia, mas tem uma oportunidade real de crescimento de acelerado. Como a tecnologia está desempenhando um papel central nas vidas humanas e na competitividade, levando os empreendedores a campos antes inexplorados, as #startups se multiplicaram. No entanto, como pontuado, as #startups são empresas arriscadas, que precisam de grandes somas de dinheiro. Dados os riscos inerentes a esse tipo de negócio, a disponibilidade de crédito por fontes tradicionais é um problema.  No Brasil, há outra barreira além dessas questões, a saber: as altas taxas de juros dos empréstimos dos bancos. Exemplificativamente, em janeiro de 2018, o Banco Central divulgou em seu site as taxas médias anuais de juros bancários praticados pelos bancos privados. Essas taxas de juros passam de 10,16% para 77,59% no período de 12 meses, com base em dados encaminhados pelos bancos, concernente ao período de 28/02/2018 a 30/03/2018. No sistema financeiro brasileiro, além desse tipo de empréstimo, existem outros, que não diferem deste parâmetro estratosférico. Nesse cenário, o #crowdfunding parece ser o melhor caminho para pequenos empreendedores e #startups obterem financiamento do público em geral, driblando a dificuldade e ônus de levantar capital nos bancos ou em outros institutos tradicionais.

O Banco Mundial aponta os benefícios do #crowdfunding com muita precisão, mencionando que é “em grande parte um substituto para outras instituições e atores quando eles não existem ou não são suficientemente ativos dentro do mercado de capitais de um país, em vez de um complemento para esses atores”.

Portanto, está na hora de haver maior aceleração no uso do #crowdfunding, para alavancagem da economia brasileira.

Até breve!

#Crowdfunding #Startups

Por Antonio Bernardes
Advogado e Mestre em Direito Internacional Comercial pela Universidade da Califórnia

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Antônio Bernardes

Publicado por Antônio Bernardes

- Advogado





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